Direito à Saúde
06 de abr.
Plano de Saúde Indenizará Paciente por Demora em Exame Urgente
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
#plano de saúde#exame urgente#indenização
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Direito à Saúde
07 de abr.
Plano de Saúde Deve Reativar Contrato de Criança em Tratamento
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
#cancelamento unilateral#criança#deficiência
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Direito Tributário da Saúde
06 de abr.
Equiparação Hospitalar: Clínicas Podem Economizar Até 70% em Tributos
Fonte: Migalhas
#equiparação hospitalar#tributação médica#IRPJ
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Regulação
07 de abr.
ANS Debate Novas Regras Para Saúde Suplementar em Reunião da CAMSS
Fonte: ANS / Gov.br
#ANS#CAMSS#saúde suplementar
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Jurisprudência
05 de abr.
STJ Determina: Planos Devem Custear Cirurgia Robótica Para Câncer
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
#cirurgia robótica#câncer#STJ
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Regulação
24 de mar.
Planos Coletivos Pequenos Não Podem Mais Ser Cancelados Sem Justificativa
Fonte: O Globo / TJ-SP
#cancelamento#plano coletivo#30 beneficiários
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Jurisprudência
04 de abr.
STF Consolida: Reajuste Abusivo Para Idosos em Planos de Saúde é Ilegal
Fonte: NSC Total / STF
#reajuste abusivo#idosos#STF
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Legislação
02 de abr.
Despesas Judiciais do Setor de Saúde Saltam de R$ 1 Bi Para R$ 4 Bi
Fonte: Migalhas
#judicialização#oncologia#STF
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Artigos Especializados
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Direito à Saúde6 min de leitura
Negativa de Cirurgia Pelo Plano: Seus Direitos em 2026
Descubra o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura de cirurgia. Conheça seus direitos e as medidas legais disponíveis para garantir seu tratamento.
VSA Direito da Saúde
07 de abr. de 2026
Direito Tributário da Saúde7 min de leitura
Equiparação Hospitalar: Reduza Seus Impostos em Até 75%
Saiba como a equiparação hospitalar pode reduzir drasticamente a carga tributária de médicos e clínicas. Guia completo com requisitos e jurisprudência.
VSA Direito da Saúde
05 de abr. de 2026
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